23 | setembro | 2025

Maiores informações no link: Seminario IEFi

Prezado (a) colega,

2025 marca 20 anos de história do IEFi – duas décadas promovendo debates e construindo conhecimento no direito tributário, financeiro e nas finanças públicas.

Ao longo desse tempo, realizamos mais de cem mesas de debate e quatro congressos internacionais, sempre com o compromisso de trazer discussões atualizadas, relevantes e de impacto. Tudo isso, em parceria com instituições como Receita Federal, OAB-MG, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Prefeitura de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, FIEMG e muitas outras.

Para celebrar esse marco de 20 anos do IEFi, preparamos um ano especial, com conteúdos e oportunidades que você não pode perder!

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PROGRAMAÇÃO DE MESAS DE DEBATE – 1º SEMESTRE DE 2025

No primeiro semestre, nossos encontros mensais acontecerão online, às quartas-feiras, abordando os temas mais polêmicos e atuais da legislação e jurisprudência tributária:

 19 de março, às 19h – Temas tributários pendentes de julgamento no STF.
 16 de abril, às 19h – Temas tributários pendentes de julgamento no STJ.
 14 de maio, às 19h – A Lei 15.079/2024 e o Pilar 2 da Ação 1 do Projeto BEPS.
 11 de junho, às 19h – Isenção do IRPF para rendimentos de até R$ 5 mil mensais.

 Você pode sugerir temas e palestrantes! Envie sua sugestão para secretaria@iefi.org.br.

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CURSO ONLINE: A NOVA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O CONSUMO

A reforma tributária já está acontecendo. Você está preparado para os impactos da EC 132 e LC 214?

Para aprofundar o estudo sobre a aplicação prática dessas mudanças, o IEFi oferecerá um curso online exclusivo, com um time de especialistas de peso e um conteúdo indispensável para advogados, consultores, auditores fiscais, procuradores de Fazenda e magistrados.

 Formato: 20 aulas online, todas as quintas-feiras, das 19h às 20h30.
 Início: 27 de março de 2025.
 Inscrições abertas a partir de 27 de fevereiro.

 Investimento especial para associados:
 Estudantes associados: R$ 280
 Profissionais associados: R$ 480

 Não associados: R$ 980

No folder abaixo, você encontra mais informações sobre o Curso Online, inclusive os nomes do seu corpo docente.

 Como se inscrever? Basta enviar um e-mail para secretaria@iefi.org.br com o assunto “Inscrição Curso 2025”

NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025, O IEFI ORGANIZARÁ UM SEMINÁRIO ESPECIAL SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA PARA CELEBRAR SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO!   AGUARDE MAIS INFORMAÇÕES

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POR QUE SER UM ASSOCIADO DO IEFi?

Além de ter acesso exclusivo às mesas de debate online e poder interagir diretamente com os palestrantes, os associados do IEFi contam com descontos especiais em cursos e eventos.

 Valores da anuidade para 2025:
 Estudantes de graduação: R$ 40
 Estudantes de pós-graduação: R$ 70
 Profissionais: R$ 120

 Pagamento via PIX: Chave 07.941.688/0001-53 (CNPJ do IEFi).
 Data limite: 25 de março de 2025.

Se ainda não é associado, essa é sua chance de participar de maneira especial de eventos de ponta sobre o direito financeiro e tributário brasileiro.

Garanta agora sua participação nos eventos do IEFi em 2025!

 Envie um e-mail para secretaria@iefi.org.br para se associar, inscrever-se no curso ou enviar sugestões para as mesas de debate.

Nos acompanhe também no YouTube para acessar conteúdos exclusivos: IEFi no YouTube – https://www.youtube.com/@InstitutodeEstudosFiscaisIEFi

 O conhecimento certo no momento certo faz toda a diferença na sua carreira. Não fique de fora! 

Atenciosamente,
Marciano Seabra de Godoi
Vice-Presidente do IEFi 

Prezados associados e associadas do Instituto de Estudos Fiscais,

Em seus dezenove anos de existência, o IEFi realizou dezenas de mesas de debate e minicursos, além de quatro congressos internacionais sobre temas de direito tributário.

A partir da pandemia da covid-19, as Mesas de Debate passaram a ser preferencialmente online. Entre 2020 e 2023, tivemos mais de 20 Mesas de Debate, tanto no formato presencial quanto online. Os eventos do IEFi estão disponíveis em nosso canal do YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCa2wYPtKY4WldN2jSEDbUTA).

Neste primeiro semestre de 2024, as Mesas de Debate mensais do IEFi serão realizadas no formato online, abordando temas e questões atuais e polêmicas da legislação e da jurisprudência tributária e financeira.

Além disso, o IEFi realizará em conjunto com a PUC Minas um Seminário sobre a Reforma Tributária (EC 132/2023) em formato presencial, além de um Seminário internacional online sobre tributação extrafiscal (em parceria com o Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas).

A programação para nossos eventos no primeiro semestre de 2024 é a seguinte:

Mesa de debate online sobre as normas da Emenda Constitucional 132/2023 relativas ao imposto sobre heranças e doações

Dia 28 de fevereiro, às 19h

Palestrantes: Nathália Domingues (Procuradora do Estado de Minas Gerais), Anthéia Aquino Melo (Advogada), Marciano Seabra de Godoi (Vice-presidente IEFi, Professor PUC Minas e Advogado) e Ricardo Oliveira (Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais)

Mesa de debate online sobre o Programa Remessa Conforme e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.589 (2023)

Dia 26 de março, às 19h

Palestrantes: Elisângela Oliveira de Rezende (Diretora IEFi, Advogada), Priscila Mezzalira (Advogada Alibaba), Leonardo Curty (Procuradoria da Fazenda Nacional) e Thiago Feital (FIEMG)

Mesa de debate online sobre a Lei 14.789/2023 e as repercussões das subvenções públicas na apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Dia 16 de abril, às 19h

Palestrantes: Marcelo Rios (Presidente do IEFi, Advogado), Alessandro Cardoso (Advogado) e Janaína Santos Curi (Consultora tributária)

Mesa de debate online sobre aspectos da Lei 14.754/2023 relativos à tributação da renda de pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, empresas controladas e trusts no exterior

Dia 8 de maio, às 19h

Palestrantes: Frederico de Almeida Fonseca (Advogado), Marco Aurelio Greco (Advogado), Leandra Guimarães (Advogada) e um representante da RFB

Mesa de debate online sobre o ICMS-Educação e a Lei mineira 24.431/2023 (repartição do ICMS entre os Municípios mineiros)

Dia 20 de junho, às 19h

Palestrantes: Élida Graziane Pinto (Professora FGV, Ministério Público de Contas de São Paulo), Marciano Seabra de Godoi (Vice-presidente IEFi, Professor PUC Minas, Advogado), Daniel Guimarães (Ministério Público de Contas de Minas Gerais) e Glauber Flaviano Silveira (Fundação João Pinheiro – Minas Gerais)

Além das mesas de debate, o IEFi organizará em conjunto com a Faculdade Mineira de Direito e o Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas um Seminário presencial sobre a Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023), nos dias 19 e 20 de março (campus Coração Eucarístico e campus Praça da Liberdade).

Completando as atividades do primeiro semestre de 2024, o IEFi organizará em junho de 2024, em parceria com o Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, um Seminário internacional online sobre tributação extrafiscal, abordando experiências de tributos extrafiscais em alguns países do mundo e perspectivas para a regulamentação do Imposto Seletivo no Brasil, conforme previsto na EC 132/2023.

No segundo semestre de 2024, serão realizadas outras mesas de debates e atividades acadêmicas que serão informadas aos associados e associadas do IEFi até o final do primeiro semestre.

Valor Anuidade IEFi 2024

Os associados e associadas do IEFi têm direito de participar das mesas de debate online pela plataforma zoom, interagindo com as pessoas que realizam as palestras, formulando perguntas e fazendo observações. Além disso, os associados e associadas do IEFi poderão participar dos seminários que serão organizados em parceria com a PUC Minas.

A anuidade de 2024 para os associados do IEFi será de R$ 40,00 para os alunos e alunas dos cursos de graduação, de R$ 70,00 para os alunos e alunas dos cursos de pós-graduação e de R$ 120,00 para os demais associados e associadas. Caso ainda não seja associado, associe-se enviando e-mail para secretaria@iefi.org.br.

O valor da anuidade deve ser pago via PIX, chave 07.941.688/0001-53 (CNPJ do IEFi), até o dia 29 de março de 2024. Dúvidas: envie email para secretaria@iefi.org.br

Atenciosamente,

Marciano Seabra de Godoi – Vice-Presidente do IEFi

Prezados associados e associadas do Instituto de Estudos Fiscais,

Em seus dezessete anos de existência, o IEFi realizou dezenas de mesas de debate, minicursos, além de quatro congressos internacionais sobre temas de direito tributário.

Esses congressos e mesas de debate são organizados em parceria com órgãos como a Prefeitura de Belo Horizonte, o Instituto Lincoln de Políticas de Solo (EUA), o Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, o Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município de Belo Horizonte, a FIEMG, a Justiça Federal, a Receita Federal do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a Ordem dos Advogados do Brasil, etc.

Com a pandemia, as Mesas de Debate passaram a ser online. Em 2020 e 2021, tivemos mais de 10 Mesas de Debate. Esses eventos estão disponíveis em nosso canal do YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCa2wYPtKY4WldN2jSEDbUTA).

Neste ano de 2022, as Mesas de Debate do IEFi voltarão ao formato presencial, promovendo discussões e estudos sobre questões atuais e polêmicas da legislação e da jurisprudência tributária.

No primeiro semestre de 2022, o IEFi organizará para seus associados e associadas as seguintes Mesas de Debate:

26 de abril de 2022: ICMS Difal e a Lei Complementar n.º 190/2022

Local: Auditório PUC Minas Praça da Liberdade (Prédio 1, 6.º andar)

Palestrantes: Luciana Goulart (advogada), Elisângela Oliveira de Rezende (advogada) e Saulo Carvalho (Procurador AGE/MG)

1.º de junho de 2022: Controvérsias atuais sobre aspectos fiscais do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT

Local: Auditório PUC Minas Praça da Liberdade (Prédio 1, 6.º andar)

Palestrantes: Leandra Guimarães (advogada), Isabelle Rocha (advogada), Leonardo Giannetti (advogado)

…de junho de 2022: Local de ocorrência do fato gerador do IPVA na jurisprudência do STF

Local: Auditório PUC Minas Praça da Liberdade (Prédio 1, 6.º andar)

Palestrantes: Luisa Carneiro (advogada), (procurador AGE/MG), Tadeu Negromonte (advogado)

No segundo semestre de 2022, estão previstas Mesas de Debate sobre os seguintes temas:

Mesa de Debates de Agosto: Impactos e desdobramentos da legislação federal acerca das consequências do voto de qualidade no CARF sobre a exigibilidade do crédito tributário

Mesa de Debates de Setembro: Análise do julgamento do STF (ADI 2.446) sobre o artigo 116, parágrafo único do CTN

Mesa de Debates de Outubro: Aspectos controversos da tributação da importação e exportação de serviços

Mesa de Debates de Novembro: Balanço sobre as decisões judiciais mais relevantes no campo tributário em 2022

Os associados e associadas do IEFi, além de poderem comparecer como assistentes e ouvintes às Mesas de Debate realizadas durante o ano de 2022, podem também enviar pedido à Diretoria para participarem das Mesas de Debate apresentando seus pontos de vista sobre o tema, devendo para tanto enviar para o e-mail secretaria@iefi.org.br seu currículo vitae acadêmico e um resumo de seus estudos, pesquisas e conclusões sobre o tema da Mesa de Debates do qual deseja participar.

A anuidade de 2022 para os associados do IEFi será de R$ 40,00 (quarenta reais) para os alunos e alunas dos cursos de graduação, de R$ 70 (setenta reais) para os alunos e alunas dos cursos de pós-graduação e de R$ 90,00 (noventa reais) para os demais associados e associadas.

O valor da anuidade deve ser depositado pelos associados e associadas na Conta 13002945-8, Agência 4237, Banco Santander, CNPJ 07.941.688/0001-53, até o dia 29 de abril de 2022. Pede-se aos associados e associadas que enviem o comprovante de seu depósito para o e-mail secretaria@iefi.org.br

Atenciosamente

Marciano Seabra de Godoi – Presidente do IEFi