Prezados associados e associadas do Instituto de Estudos Fiscais,

Em seus dezenove anos de existência, o IEFi realizou dezenas de mesas de debate e minicursos, além de quatro congressos internacionais sobre temas de direito tributário.

A partir da pandemia da covid-19, as Mesas de Debate passaram a ser preferencialmente online. Entre 2020 e 2023, tivemos mais de 20 Mesas de Debate, tanto no formato presencial quanto online. Os eventos do IEFi estão disponíveis em nosso canal do YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCa2wYPtKY4WldN2jSEDbUTA).

Neste primeiro semestre de 2024, as Mesas de Debate mensais do IEFi serão realizadas no formato online, abordando temas e questões atuais e polêmicas da legislação e da jurisprudência tributária e financeira.

Além disso, o IEFi realizará em conjunto com a PUC Minas um Seminário sobre a Reforma Tributária (EC 132/2023) em formato presencial, além de um Seminário internacional online sobre tributação extrafiscal (em parceria com o Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas).

A programação para nossos eventos no primeiro semestre de 2024 é a seguinte:

Mesa de debate online sobre as normas da Emenda Constitucional 132/2023 relativas ao imposto sobre heranças e doações

Dia 28 de fevereiro, às 19h

Palestrantes: Nathália Domingues (Procuradora do Estado de Minas Gerais), Anthéia Aquino Melo (Advogada), Marciano Seabra de Godoi (Vice-presidente IEFi, Professor PUC Minas e Advogado) e Ricardo Oliveira (Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais)

Mesa de debate online sobre o Programa Remessa Conforme e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.589 (2023)

Dia 26 de março, às 19h

Palestrantes: Elisângela Oliveira de Rezende (Diretora IEFi, Advogada), Priscila Mezzalira (Advogada Alibaba), Leonardo Curty (Procuradoria da Fazenda Nacional) e Thiago Feital (FIEMG)

Mesa de debate online sobre a Lei 14.789/2023 e as repercussões das subvenções públicas na apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Dia 16 de abril, às 19h

Palestrantes: Marcelo Rios (Presidente do IEFi, Advogado), Alessandro Cardoso (Advogado) e Janaína Santos Curi (Consultora tributária)

Mesa de debate online sobre aspectos da Lei 14.754/2023 relativos à tributação da renda de pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, empresas controladas e trusts no exterior

Dia 8 de maio, às 19h

Palestrantes: Frederico de Almeida Fonseca (Advogado), Marco Aurelio Greco (Advogado), Leandra Guimarães (Advogada) e um representante da RFB

Mesa de debate online sobre o ICMS-Educação e a Lei mineira 24.431/2023 (repartição do ICMS entre os Municípios mineiros)

Dia 20 de junho, às 19h

Palestrantes: Élida Graziane Pinto (Professora FGV, Ministério Público de Contas de São Paulo), Marciano Seabra de Godoi (Vice-presidente IEFi, Professor PUC Minas, Advogado), Daniel Guimarães (Ministério Público de Contas de Minas Gerais) e Glauber Flaviano Silveira (Fundação João Pinheiro – Minas Gerais)

Além das mesas de debate, o IEFi organizará em conjunto com a Faculdade Mineira de Direito e o Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas um Seminário presencial sobre a Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023), nos dias 19 e 20 de março (campus Coração Eucarístico e campus Praça da Liberdade).

Completando as atividades do primeiro semestre de 2024, o IEFi organizará em junho de 2024, em parceria com o Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, um Seminário internacional online sobre tributação extrafiscal, abordando experiências de tributos extrafiscais em alguns países do mundo e perspectivas para a regulamentação do Imposto Seletivo no Brasil, conforme previsto na EC 132/2023.

No segundo semestre de 2024, serão realizadas outras mesas de debates e atividades acadêmicas que serão informadas aos associados e associadas do IEFi até o final do primeiro semestre.

Valor Anuidade IEFi 2024

Os associados e associadas do IEFi têm direito de participar das mesas de debate online pela plataforma zoom, interagindo com as pessoas que realizam as palestras, formulando perguntas e fazendo observações. Além disso, os associados e associadas do IEFi poderão participar dos seminários que serão organizados em parceria com a PUC Minas.

A anuidade de 2024 para os associados do IEFi será de R$ 40,00 para os alunos e alunas dos cursos de graduação, de R$ 70,00 para os alunos e alunas dos cursos de pós-graduação e de R$ 120,00 para os demais associados e associadas. Caso ainda não seja associado, associe-se enviando e-mail para secretaria@iefi.org.br.

O valor da anuidade deve ser pago via PIX, chave 07.941.688/0001-53 (CNPJ do IEFi), até o dia 29 de março de 2024. Dúvidas: envie email para secretaria@iefi.org.br

Atenciosamente,

Marciano Seabra de Godoi – Vice-Presidente do IEFi

Prezados associados e associadas do Instituto de Estudos Fiscais,

Em seus dezessete anos de existência, o IEFi realizou dezenas de mesas de debate, minicursos, além de quatro congressos internacionais sobre temas de direito tributário.

Esses congressos e mesas de debate são organizados em parceria com órgãos como a Prefeitura de Belo Horizonte, o Instituto Lincoln de Políticas de Solo (EUA), o Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, o Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município de Belo Horizonte, a FIEMG, a Justiça Federal, a Receita Federal do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a Ordem dos Advogados do Brasil, etc.

Com a pandemia, as Mesas de Debate passaram a ser online. Em 2020 e 2021, tivemos mais de 10 Mesas de Debate. Esses eventos estão disponíveis em nosso canal do YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCa2wYPtKY4WldN2jSEDbUTA).

Neste ano de 2022, as Mesas de Debate do IEFi voltarão ao formato presencial, promovendo discussões e estudos sobre questões atuais e polêmicas da legislação e da jurisprudência tributária.

No primeiro semestre de 2022, o IEFi organizará para seus associados e associadas as seguintes Mesas de Debate:

26 de abril de 2022: ICMS Difal e a Lei Complementar n.º 190/2022

Local: Auditório PUC Minas Praça da Liberdade (Prédio 1, 6.º andar)

Palestrantes: Luciana Goulart (advogada), Elisângela Oliveira de Rezende (advogada) e Saulo Carvalho (Procurador AGE/MG)

1.º de junho de 2022: Controvérsias atuais sobre aspectos fiscais do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT

Local: Auditório PUC Minas Praça da Liberdade (Prédio 1, 6.º andar)

Palestrantes: Leandra Guimarães (advogada), Isabelle Rocha (advogada), Leonardo Giannetti (advogado)

…de junho de 2022: Local de ocorrência do fato gerador do IPVA na jurisprudência do STF

Local: Auditório PUC Minas Praça da Liberdade (Prédio 1, 6.º andar)

Palestrantes: Luisa Carneiro (advogada), (procurador AGE/MG), Tadeu Negromonte (advogado)

No segundo semestre de 2022, estão previstas Mesas de Debate sobre os seguintes temas:

Mesa de Debates de Agosto: Impactos e desdobramentos da legislação federal acerca das consequências do voto de qualidade no CARF sobre a exigibilidade do crédito tributário

Mesa de Debates de Setembro: Análise do julgamento do STF (ADI 2.446) sobre o artigo 116, parágrafo único do CTN

Mesa de Debates de Outubro: Aspectos controversos da tributação da importação e exportação de serviços

Mesa de Debates de Novembro: Balanço sobre as decisões judiciais mais relevantes no campo tributário em 2022

Os associados e associadas do IEFi, além de poderem comparecer como assistentes e ouvintes às Mesas de Debate realizadas durante o ano de 2022, podem também enviar pedido à Diretoria para participarem das Mesas de Debate apresentando seus pontos de vista sobre o tema, devendo para tanto enviar para o e-mail secretaria@iefi.org.br seu currículo vitae acadêmico e um resumo de seus estudos, pesquisas e conclusões sobre o tema da Mesa de Debates do qual deseja participar.

A anuidade de 2022 para os associados do IEFi será de R$ 40,00 (quarenta reais) para os alunos e alunas dos cursos de graduação, de R$ 70 (setenta reais) para os alunos e alunas dos cursos de pós-graduação e de R$ 90,00 (noventa reais) para os demais associados e associadas.

O valor da anuidade deve ser depositado pelos associados e associadas na Conta 13002945-8, Agência 4237, Banco Santander, CNPJ 07.941.688/0001-53, até o dia 29 de abril de 2022. Pede-se aos associados e associadas que enviem o comprovante de seu depósito para o e-mail secretaria@iefi.org.br

Atenciosamente

Marciano Seabra de Godoi – Presidente do IEFi

Instituto de Estudos Fiscais – IEFi,

 

Em seus dezesseis anos de existência, o IEFi realizou dezenas de mesas de debate, minicursos, além de quatro congressos internacionais sobre temas de direito tributário.

 

Esses congressos e mesas de debate são organizados em parceria com órgãos como a Prefeitura de Belo Horizonte, o Instituto Lincoln de Políticas de Solo (EUA), o Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, o Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município de Belo Horizonte, a FIEMG, a Justiça Federal, a Receita Federal do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a Ordem dos Advogados do Brasil, etc.

 

Diante da pandemia instalada desde o no ano passado, o IEFi teve que se reinventar em 2020. Investimos na modernização das nossas plataformas digitais, como o nosso site www.iefi.org, o nosso Instagram www.instagram.com/instituto_de_estudos_fiscais e o nosso canal no YouTube https://www.youtube.com/channel/UCa2wYPtKY4WldN2jSEDbUTA. Em nossas mídias, realizamos cinco mesas de debates na modalidade live streaming, além de eventos nacionais e internacionais em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Neste ano de 2021, o IEFi continuará promovendo diversos eventos sobre questões atuais e polêmicas da legislação tributária e das finanças públicas e contará com a presença de convidados nacionais e internacionais. Em atenção às normas sanitárias, os eventos serão online, em plataformas com acesso exclusivo aos associados do IEFi, que poderão participar ativamente dos debates. Confira abaixo a prévia da programação do primeiro semestre:

 

25/02/2021, às 19h

1.ª Mesa de debates (on-line): Orçamento Público e COVID-19 (em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas)

Palestrantes:

– “Controle do ciclo orçamentário em prol da máxima eficácia dos direitos fundamentais”

Élida Graziane – Doutora em Direito Administrativo pela UFMG, Professora de Finanças Públicas da EAESP-FGV, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

– “Uma leitura sociofiscal da crise sanitária, econômica e política do Brasil contemporâneo”

Francisco Mata Machado Tavares – Doutor e Mestre em Ciência Política pela UFMG, Professor da Universidade Federal de Goiás

Debatedor:

Marciano Seabra de Godoi – Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Tributário pela UFMG, Professor e Coordenador do PPGD PUC Minas, Presidente do IEFi

 

24/03/2021, às 19h

2.ª Mesa de Debates (on-line): Compliance Tributário – Aspectos teóricos e experiências concretas

Palestrantes:

Sergio André Rocha – Livre-docente pela Universidade de São Paulo, Professor da UERJ, Advogado

Daniela Silveira Lara – Mestra em Direito Tributário pela FGV-SP, Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP, Advogada

Jorge Eduardo Martinho – Doutorando PPGD PUC Minas, Advogado

 

28/04/2021, às 19h

3.ª Mesa de Debates (on-line): A taxa de extinção de incêndios de Minas Gerais e a jurisprudência do STF

Palestrantes:

Adriano Antônio Gomes Dutra – Mestre em Direito Público pela PUC Minas, Professor da Faculdade Mineira de Direito, Procurador do Estado de Minas Gerais

Daniela Victor de Souza Melo – Mestra em Direito Tributário pela UFMG, Procuradora do Estado de Minas Gerais

Marciano Seabra de Godoi – Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Tributário pela UFMG, Professor e Coordenador do PPGD PUC Minas, Presidente do IEFi

 

12/05/2021, às 19h

4.ª Mesa de Debates (on-line): Tributação da economia compartilhada: o case Airbnb

Palestrantes:

Luiza Vidal Vago – Graduada em Direito pela UFMG, graduada em Ciências Contábeis pela Universidade FUMEC, pós-graduada em Direito Tributário pela FGV, mestranda em Direito pela PUC Minas, advogada

Pilar Coutinho – Graduada em Direito pela UFMG, doutora e mestre em Direito Tributário pela PUC Minas, coordenadora do LLM em Direito Tributário e professora da PUC Minas, pesquisadora do NETE – Núcleo de Estudos em Tributação e Empreendedorismo da PUC Betim

 

27/05/2021, às 19h

5.ª Mesa de Debates (on-line): Reforma Tributária e Desigualdade de Gênero

Palestrantes:

Tathiane Piscitelli – Doutora e Mestra em Direito Tributário pela USP, Professora da FGV-SP

Isabelle Resende Alves Rocha – Mestra em Direito Público PUC Minas, Professora Pós-graduação Instituto de Educação Continuada PUC Minas, Advogada

Maria Angélica dos Santos – Mestra em Direito Público pela PUC Minas e Doutoranda em Direito na UFMG

 

23/06/2021 e 24/06/2021, às 19h

Seminário sobre Processo Legislativo, Racionalidade e Justiça Tributária

Palestrantes confirmados:

Fabiana Menezes – Doutora e Mestre em Direito pela UFMG, Professora da UFMG

Alessandro Mendes Cardoso – Mestre em Direito pela UFMG e Doutorando em Direito na PUC Minas, Advogado

Bernardo Motta Moreira – Mestre e Doutorando em Direito pela UFMG, Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Francisco Mata Machado Tavares – Doutor e Mestre em Ciência Política pela UFMG, Professor da Universidade Federal de Goiás

Outros palestrantes ainda a confirmar.

 

07/07/2021, às 19h

6.ª Mesa de Debates (on-line): Reforma da legislação do Imposto Territorial Rural

Palestrantes confirmados:

Fabiana Augusta de Araújo Pereira – Doutora e Mestra em Direito – UFPE, Procuradora Federal em Pernambuco

Junior Divino Fideles – Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás, Procurador Federal em Brasília

Outros palestrantes a confirmar.

 

As mesas de debates prosseguirão durante o segundo semestre, sempre abordando temas de tributação e finanças públicas relevantes e atuais para as empresas, cidadãos e órgãos públicos. Pedimos a todos os associados que nos enviem sugestões de temas para as mesas de debates de 2021.

 

Mantendo-se associado ao IEFi, você poderá participar gratuitamente de todas as mesas de debates de 2021 e ter descontos especiais nos cursos e demais eventos organizados pela instituição.

 

A anuidade desse ano teve seu valor reduzido: R$120,00 para profissionais e estudantes de pós-graduação e R$30,00 para alunos da graduação.

 

Para associar-se clique aqui.

 

Atenciosamente,

 

Marciano Seabra de Godoi

Presidente do IEFi