Mesa de Debates – 2022 (Programação)

Prezados associados e associadas do Instituto de Estudos Fiscais,

Em seus dezessete anos de existência, o IEFi realizou dezenas de mesas de debate, minicursos, além de quatro congressos internacionais sobre temas de direito tributário.

Esses congressos e mesas de debate são organizados em parceria com órgãos como a Prefeitura de Belo Horizonte, o Instituto Lincoln de Políticas de Solo (EUA), o Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, o Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município de Belo Horizonte, a FIEMG, a Justiça Federal, a Receita Federal do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a Ordem dos Advogados do Brasil, etc.

Com a pandemia, as Mesas de Debate passaram a ser online. Em 2020 e 2021, tivemos mais de 10 Mesas de Debate. Esses eventos estão disponíveis em nosso canal do YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCa2wYPtKY4WldN2jSEDbUTA).

Neste ano de 2022, as Mesas de Debate do IEFi voltarão ao formato presencial, promovendo discussões e estudos sobre questões atuais e polêmicas da legislação e da jurisprudência tributária.

No primeiro semestre de 2022, o IEFi organizará para seus associados e associadas as seguintes Mesas de Debate:

26 de abril de 2022: ICMS Difal e a Lei Complementar n.º 190/2022

Local: Auditório PUC Minas Praça da Liberdade (Prédio 1, 6.º andar)

Palestrantes: Luciana Goulart (advogada), Elisângela Oliveira de Rezende (advogada) e Saulo Carvalho (Procurador AGE/MG)

1.º de junho de 2022: Controvérsias atuais sobre aspectos fiscais do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT

Local: Auditório PUC Minas Praça da Liberdade (Prédio 1, 6.º andar)

Palestrantes: Leandra Guimarães (advogada), Isabelle Rocha (advogada), Leonardo Giannetti (advogado)

…de junho de 2022: Local de ocorrência do fato gerador do IPVA na jurisprudência do STF

Local: Auditório PUC Minas Praça da Liberdade (Prédio 1, 6.º andar)

Palestrantes: Luisa Carneiro (advogada), (procurador AGE/MG), Tadeu Negromonte (advogado)

No segundo semestre de 2022, estão previstas Mesas de Debate sobre os seguintes temas:

Mesa de Debates de Agosto: Impactos e desdobramentos da legislação federal acerca das consequências do voto de qualidade no CARF sobre a exigibilidade do crédito tributário

Mesa de Debates de Setembro: Análise do julgamento do STF (ADI 2.446) sobre o artigo 116, parágrafo único do CTN

Mesa de Debates de Outubro: Aspectos controversos da tributação da importação e exportação de serviços

Mesa de Debates de Novembro: Balanço sobre as decisões judiciais mais relevantes no campo tributário em 2022

Os associados e associadas do IEFi, além de poderem comparecer como assistentes e ouvintes às Mesas de Debate realizadas durante o ano de 2022, podem também enviar pedido à Diretoria para participarem das Mesas de Debate apresentando seus pontos de vista sobre o tema, devendo para tanto enviar para o e-mail secretaria@iefi.org.br seu currículo vitae acadêmico e um resumo de seus estudos, pesquisas e conclusões sobre o tema da Mesa de Debates do qual deseja participar.

A anuidade de 2022 para os associados do IEFi será de R$ 40,00 (quarenta reais) para os alunos e alunas dos cursos de graduação, de R$ 70 (setenta reais) para os alunos e alunas dos cursos de pós-graduação e de R$ 90,00 (noventa reais) para os demais associados e associadas.

O valor da anuidade deve ser depositado pelos associados e associadas na Conta 13002945-8, Agência 4237, Banco Santander, CNPJ 07.941.688/0001-53, até o dia 29 de abril de 2022. Pede-se aos associados e associadas que enviem o comprovante de seu depósito para o e-mail secretaria@iefi.org.br

Atenciosamente

Marciano Seabra de Godoi – Presidente do IEFi