Mesa de Debates – 2024 – Programação e Anuidade

Prezados associados e associadas do Instituto de Estudos Fiscais,

Em seus dezenove anos de existência, o IEFi realizou dezenas de mesas de debate e minicursos, além de quatro congressos internacionais sobre temas de direito tributário.

A partir da pandemia da covid-19, as Mesas de Debate passaram a ser preferencialmente online. Entre 2020 e 2023, tivemos mais de 20 Mesas de Debate, tanto no formato presencial quanto online. Os eventos do IEFi estão disponíveis em nosso canal do YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCa2wYPtKY4WldN2jSEDbUTA).

Neste primeiro semestre de 2024, as Mesas de Debate mensais do IEFi serão realizadas no formato online, abordando temas e questões atuais e polêmicas da legislação e da jurisprudência tributária e financeira.

Além disso, o IEFi realizará em conjunto com a PUC Minas um Seminário sobre a Reforma Tributária (EC 132/2023) em formato presencial, além de um Seminário internacional online sobre tributação extrafiscal (em parceria com o Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas).

A programação para nossos eventos no primeiro semestre de 2024 é a seguinte:

Mesa de debate online sobre as normas da Emenda Constitucional 132/2023 relativas ao imposto sobre heranças e doações

Dia 28 de fevereiro, às 19h

Palestrantes: Nathália Domingues (Procuradora do Estado de Minas Gerais), Anthéia Aquino Melo (Advogada), Marciano Seabra de Godoi (Vice-presidente IEFi, Professor PUC Minas e Advogado) e Ricardo Oliveira (Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais)

Mesa de debate online sobre o Programa Remessa Conforme e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.589 (2023)

Dia 26 de março, às 19h

Palestrantes: Elisângela Oliveira de Rezende (Diretora IEFi, Advogada), Priscila Mezzalira (Advogada Alibaba), Leonardo Curty (Procuradoria da Fazenda Nacional) e Thiago Feital (FIEMG)

Mesa de debate online sobre a Lei 14.789/2023 e as repercussões das subvenções públicas na apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Dia 16 de abril, às 19h

Palestrantes: Marcelo Rios (Presidente do IEFi, Advogado), Alessandro Cardoso (Advogado) e Janaína Santos Curi (Consultora tributária)

Mesa de debate online sobre aspectos da Lei 14.754/2023 relativos à tributação da renda de pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, empresas controladas e trusts no exterior

Dia 8 de maio, às 19h

Palestrantes: Frederico de Almeida Fonseca (Advogado), Marco Aurelio Greco (Advogado), Leandra Guimarães (Advogada) e um representante da RFB

Mesa de debate online sobre o ICMS-Educação e a Lei mineira 24.431/2023 (repartição do ICMS entre os Municípios mineiros)

Dia 20 de junho, às 19h

Palestrantes: Élida Graziane Pinto (Professora FGV, Ministério Público de Contas de São Paulo), Marciano Seabra de Godoi (Vice-presidente IEFi, Professor PUC Minas, Advogado), Daniel Guimarães (Ministério Público de Contas de Minas Gerais) e Glauber Flaviano Silveira (Fundação João Pinheiro – Minas Gerais)

Além das mesas de debate, o IEFi organizará em conjunto com a Faculdade Mineira de Direito e o Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas um Seminário presencial sobre a Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023), nos dias 19 e 20 de março (campus Coração Eucarístico e campus Praça da Liberdade).

Completando as atividades do primeiro semestre de 2024, o IEFi organizará em junho de 2024, em parceria com o Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, um Seminário internacional online sobre tributação extrafiscal, abordando experiências de tributos extrafiscais em alguns países do mundo e perspectivas para a regulamentação do Imposto Seletivo no Brasil, conforme previsto na EC 132/2023.

No segundo semestre de 2024, serão realizadas outras mesas de debates e atividades acadêmicas que serão informadas aos associados e associadas do IEFi até o final do primeiro semestre.

Valor Anuidade IEFi 2024

Os associados e associadas do IEFi têm direito de participar das mesas de debate online pela plataforma zoom, interagindo com as pessoas que realizam as palestras, formulando perguntas e fazendo observações. Além disso, os associados e associadas do IEFi poderão participar dos seminários que serão organizados em parceria com a PUC Minas.

A anuidade de 2024 para os associados do IEFi será de R$ 40,00 para os alunos e alunas dos cursos de graduação, de R$ 70,00 para os alunos e alunas dos cursos de pós-graduação e de R$ 120,00 para os demais associados e associadas. Caso ainda não seja associado, associe-se enviando e-mail para secretaria@iefi.org.br.

O valor da anuidade deve ser pago via PIX, chave 07.941.688/0001-53 (CNPJ do IEFi), até o dia 29 de março de 2024. Dúvidas: envie email para secretaria@iefi.org.br

Atenciosamente,

Marciano Seabra de Godoi – Vice-Presidente do IEFi